Formação sobre o Sistema Nacional de Cultura, PAAR e PNAB

  • Tipo da Atividade: Formação
  • Data: 14/05/2025
  • Participantes: 35
  • Parceiros: Instituto de Desenvolvimento Humano e Social, Escola Estadual Presidente Castelo Branco
  • Local: Escola Estadual Presidente Castelo Branco – Caracaraí – RR

No dia 14 de março de 2025, foi realizada, no município de Caracaraí, uma formação promovida pelo Comitê de Cultura de Roraima, em parceria com a Organização da Sociedade Civil (OSC) celebrante e a OSC parceira. A atividade teve como foco central a apresentação e o aprofundamento de conteúdos relacionados ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), ao Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) e à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro contou com a presença de agentes culturais e fazedores de cultura do município de Caracaraí, representantes do poder público municipal e membros do governo estadual. A abertura foi conduzida por Eidenia Soares, que deu as boas-vindas aos participantes e apresentou a equipe do Comitê de Cultura presente no encontro. Em sua fala, destacou o papel do comitê no fortalecimento das políticas culturais no estado de Roraima, com ênfase na atuação no município de Caracaraí, onde está sediada a OSC parceira Associação Folclórica Cobra Mariana. Na sequência, Sandro Baré, secretário adjunto da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo de Roraima (SECULT/RR), abordou os investimentos realizados nos últimos anos na política de fomento à cultura, com recursos oriundos do governo federal. Também apresentou informações sobre os próximos editais da PNAB e destacou as estratégias de suporte que a SECULT vem desenvolvendo para ampliar o acesso dos proponentes às oportunidades de financiamento cultural. O secretário municipal de Educação, Cultura e Desporto de Caracaraí, Raimundo Marcos Almeida de Souza, também compôs a mesa de abertura. Em sua fala, realizou um balanço dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), executados em 2024, e destacou o número expressivo de agentes culturais contemplados no município. Raimundo Souza apresentou, ainda, os planos da gestão municipal para a estruturação do Sistema Municipal de Cultura, que contempla a criação do Conselho Municipal de Cultura, do Plano Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura. Mencionou também a proposta de criação de uma Secretaria Municipal de Cultura autônoma, por meio do desmembramento da atual secretaria. Encerrou sua participação reforçando a importância da atuação articulada entre poder público e sociedade civil para o avanço das políticas culturais no município. Após a abertura, teve início o processo formativo, conduzido por Leonardo Brito, assessor de projetos do Comitê de Cultura. Sua apresentação abordou a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, destacando a interligação entre os sistemas federal, estadual e municipal. Enfatizou o papel estratégico de cada componente do sistema e a importância da participação social na construção das políticas públicas culturais. Leonardo incentivou os participantes a se organizarem enquanto sociedade civil, de modo a assegurar espaços de escuta e de tomada de decisão nas ações governamentais voltadas ao setor cultural. Ao final da exposição, foi aberto um espaço para perguntas e contribuições, onde os participantes puderam expressar dúvidas e reflexões. Na sequência, após um breve intervalo para coffee break, teve início a segunda etapa da formação, conduzida por Sidnei Lima, coordenador executivo da OSC parceira. Sidnei iniciou sua fala com uma sondagem sobre o conhecimento dos participantes a respeito do PAAR. Diante da ausência de familiaridade, apresentou os conceitos fundamentais do Plano Anual de Aplicação de Recursos, sua importância para o planejamento da execução orçamentária da política cultural e os caminhos para a participação da sociedade civil em sua elaboração e fiscalização. A exposição foi seguida de uma sessão de esclarecimento de dúvidas e entrega de materiais informativos e links úteis aos participantes. A terceira e última etapa da formação tratou da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Sidnei Lima iniciou com uma contextualização histórica das políticas culturais do governo federal, ressaltando os desafios enfrentados nos últimos anos e o processo de formulação da PNAB. Em seguida, Leonardo Brito apresentou os critérios de distribuição dos recursos e exemplificou possíveis formas de aplicação no setor cultural. Após as exposições, novamente foi aberto um momento para esclarecimentos e interação com os participantes. O encontro foi encerrado por Eidenia Soares, que agradeceu a presença de todos os participantes e reconheceu a valiosa contribuição dos formadores para o fortalecimento do cenário cultural do município de Caracaraí.

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